PETROBRAS (PETR) - Fato relevante - Oferta de distribuicao publica de debentures
August 26 2015 - 7:40AM
Bovespa News
PETROBRAS (PETR)
Fato relevante - Oferta de distribuicao publica de debentures
Enviou o seguinte fato relevante:
Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2015 - Petroleo Brasileiro S.A. -
Petrobras, em
cumprimento ao disposto na Instrucao da Comissao de Valores
Mobiliarios no. 358,
de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, informa que submeteu,
nesta data, a
Associacao Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de
Capitais -
ANBIMA, pedido de analise previa de registro de oferta de
distribuicao publica
de debentures simples, nao conversiveis em acoes, da especie
quirografaria, em
ate 3 (tres) series, a ser realizada em conformidade com os
procedimentos da
Instrucao CVM no. 400, de 29 de dezembro de 2003, e da Instrucao
CVM no. 471, de
08 de agosto de 2008.
A oferta sera de, inicialmente, 300.000 (trezentas mil) debentures,
com valor
nominal unitario de R$10.000,00 (dez mil reais), na data de
emissao, perfazendo
o montante inicial de R$3.000.000.000,00 (tres bilhoes de reais).
Tal montante
podera ser aumentado em funcao do exercicio de eventual
distribuicao de
debentures adicionais e de debentures suplementares.
Os recursos captados com a emissao serao destinados (i) a
investimentos
previstos no Plano de Negocios e Gestao e/ou para o alongamento do
endividamento
da Companhia; e/ou (ii) ao custeio de despesas ja incorridas ou a
incorrer
relativas ao projeto de investimento considerado prioritario, nos
termos da Lei
no. 12.431/11, conforme sera descrito nos documentos da oferta.
Oportunamente, sera divulgado aviso ao mercado, nos termos do
artigo 53 da
Instrucao CVM no. 400/03, contendo informacoes sobre: (i) as
demais
caracteristicas da emissao; (ii) os locais para obtencao do
prospecto
preliminar; (iii) as datas estimadas e locais de divulgacao da
oferta; e (iv) as
condicoes, o procedimento e a data para realizacao do procedimento
de coleta de
intencoes de investimento (bookbuilding).
A oferta tera inicio somente apos (i) a concessao do registro da
oferta pela
CVM; (ii) o registro para distribuicao e negociacao das debentures
na CETIP e/ou
na BM&FBOVESPA, conforme o caso; (iii) a divulgacao do anuncio
de inicio; e (iv)
a disponibilizacao do prospecto definitivo aos investidores,
incluindo o
formulario de referencia, elaborado pela Companhia em conformidade
com a
Instrucao da CVM no. 480, de 7 de dezembro de 2009, conforme
alterada.
O presente Fato Relevante nao constitui uma oferta, convite ou
solicitacao de
oferta para aquisicao das debentures. Nem este Fato Relevante, nem
qualquer
informacao aqui contida, constituirao a base de qualquer contrato
ou
compromisso.
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