Novo marco para ferrovias promete destravar R$ 25 bilhões em investimentos
April 25 2021 - 3:51PM
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A aguardada aprovação, pelo Congresso, de um novo regime de
operação de ferrovias no Brasil tem potencial para destravar
projetos e deslanchar ao menos R$ 25 bilhões em investimentos.
Seriam trechos ferroviários construídos do zero por empresas que
têm interesse em ligar novos destinos e baratear o custo do
transporte de cargas.
O Estadão/Broadcast levantou quatro traçados já discutidos entre
o setor e o governo, que podem avançar caso o novo marco legal das
ferrovias seja chancelado pelos parlamentares.
A proposta é uma das prioridades do Executivo no Senado. O texto
permite que ferrovias sejam construídas sem um processo
concorrencial, mas por meio do regime de autorização. Hoje, a
operação do modal por empresas precisa passar por uma licitação,
que resulta na concessão. Esse formato continuará existindo, e a
escolha do regime vai depender do modelo de negócio.
O projeto de lei está em discussão no Senado desde 2018. A
previsão é que ele seja aprovado nos próximos meses e siga para
análise da Câmara.
A expectativa durante os últimos anos sobre uma nova lei que
permita ao setor privado construir ferrovias de seu interesse
alimentou a elaboração de vários projetos. É o caso do traçado que
pretende ligar a cidade mineira de Sete Lagoas a São Mateus,
litoral do Espírito Santo, onde a Petrocity Portos vai operar um
terminal portuário. A empresa quer levantar uma ferrovia de 560 km
entre as duas cidades, com investimento previsto em R$ 6,5 bilhões.
O ramal já tem nome: Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo.
Diretor-presidente da Petrocity, José Roberto Barbosa da Silva
aposta alto no potencial da ferrovia. Ele afirmou que o traçado vai
reduzir o tempo de viagem no transporte de diversos tipos de cargas
e atacar a capacidade ociosa de indústrias que não têm segurança em
produzir mais por problemas de logística. “É a interiorização da
economia, geração de empregos na veia e integração regional”, disse
Silva.
Autorizada a operar um terminal portuário em Alcântara (MA), a
Grão Pará Multimodal (GPM) também tem nos seus planos construir uma
ferrovia – a Estrada de Ferro do Maranhão -, de 515 km e R$ 6,2
bilhões de investimentos. O primeiro trecho, de 215 km, ficaria
entre o terminal e a cidade de Alto Alegre do Pindaré (MA), onde o
ramal se conectaria com a Estrada de Ferro Carajás (EFC), operada
pela Vale. Num segundo momento, o grupo pretende construir mais 300
km para se ligar à Ferrovia Norte-Sul.
“O custo do transporte ferroviário é a metade do rodoviário. E
há muito que pode ser resolvido a partir dessa proposta”, disse
Paulo Salvador, diretor executivo da GPM. Segundo ele, o terminal
em Alcântara tem condições de movimentar múltiplas cargas ou se
especializar essencialmente no minério de ferro.
Expansão
O novo modelo de operação de ferrovias também pode impulsionar a
extensão de traçados por empresas que já exploram trechos em
formato de concessão. É o caso de aproximadamente 700 km que devem
ligar Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso.
Ao menos R$ 8 bilhões seriam necessários para erguer a ferrovia,
importante para o escoamento da produção agrícola. O trecho se
conectaria à Malha Norte, operada pela Rumo (BOV:RAIL3) que,
juntamente com a Malha Paulista, forma um corredor até o Porto de
Santos (SP).
Apesar de o governo defender que esse novo trecho até Lucas do
Rio Verde seja feito via regime de autorização, após a aprovação
pelo Legislativo, ainda não há um consenso sobre o assunto com a
Rumo. A empresa tem defendido que um aditivo contratual à concessão
original da Malha Norte já permitiria ao grupo erguer e operar o
novo traçado.
“Do ponto de vista jurídico e regulatório, a extensão pode ser
feita dentro do arcabouço vigente através do contrato original”,
afirmou a empresa. O governo, por outro lado, argumenta que uma
ferrovia tão extensa não pode ser construída sem licitação. Há
temor de que o aditivo seja frágil juridicamente e questionado por
empresas que poderiam estar interessadas no mesmo traçado.
Outro projeto que pode sair da expansão de uma ferrovia já
existente é o arco Luziânia (GO)-Unaí (MG)-Pirapora (MG), cobrado
há anos por produtores rurais da região para capturar a demanda
agrícola do oeste mineiro. O valor do investimento é estimado em
cerca de R$ 4,9 bilhões. A VLI, que opera a Ferrovia
Centro-Atlântica (FCA), é apontada como uma potencial investidora
desse trecho. Procurada, a empresa afirmou que avalia todas as
oportunidades, mas que prefere não comentar antecipadamente sobre
nenhuma em específico.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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