O governo de Minas, Ministério Público e a AGU buscam bloquear até 26,68 bilhões da Vale por danos em Brumadinho
August 26 2020 - 11:59AM
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O governo de Minas Gerais, o Ministério Público e a
Advocacia-Geral da União, entre outros órgãos, entraram com petição
judicial em que buscam bloquear até 26,68 bilhões de reais em
contas da Vale (BOV:VALE3) por danos socioeconômicos causados pelo
rompimento mortal de uma barragem da companhia em Brumadinho, em
2019.
No pleito, ajuizado na 2ª Vara Estadual de Fazenda Pública e
Autarquias de Belo Horizonte na terça-feira, os órgãos públicos
estaduais e federais solicitam indenizações à mineradora pelas
perdas econômicas geradas pelo desastre e também por danos morais
coletivos e sociais.
O Ministério Público em Minas Gerais disse que o pedido de
bloqueio bilionário tem como base estudo da Fundação João Pinheiro
sobre impactos da tragédia, que deixou 270 mortos.
Os procuradores ainda disseram que os danos morais coletivos e
sociais foram calculados na ordem de 28 bilhões de reais, para os
quais a petição requer indenização ou compensação.
“Este valor corresponde ao lucro líquido distribuído aos
acionistas no ano de 2018, montante que poderia ter sido aplicado
na garantia da segurança das barragens”, defendeu o MP-MG em
nota.
Procurada, a Vale não respondeu de imediato a um pedido de
comentário sobre o movimento dos órgãos estatais.
O pedido apresentado nesta semana não impacta processos
referentes a outras indenizações coletivas e difusas e nem sobre
indenizações individuais, que seguem tramitação normal,
acrescentaram os procuradores, destacando que não há interferência
também em acordos para pagamento extrajudicial de indenizações já
fechados com a Vale.
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