Petrobras: diretoria executiva aceita acordo com a ANP sobre cobrança de royalties de xisto com pagamento de R$ 559 milhões
October 22 2021 - 8:38AM
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A Petrobras acaba de comunicar o aval de sua diretoria executiva
ao acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), relacionado à cobrança de royalties sobre a
operação da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), em São
Mateus do Sul, no Paraná. O acordo prevê o pagamento de R$ 559
milhões.
O comunicado foi feito pela petroleira (BOV:PETR3) (BOV:PETR4)
nesta sexta-feira (22).
Os termos do acordo, contudo, ainda serão apreciados pelo
Conselho de Administração da Petrobras, acrescenta a empresa, no
comunicado ao mercado, divulgado há pouco. A proposta envolve
pagamento parcelado de montante de R$ 559 milhões (valor com base
em junho/21, a ser atualizado até a assinatura do Acordo), dos
quais R$ 302 milhões já se encontram provisionados nas
demonstrações financeiras do segundo trimestre deste ano.
O início do pagamento será realizado pela companhia após a
celebração do Acordo, e resultará no encerramento de todos os
processos judiciais e administrativos relacionados à cobrança de
royalties e multas administrativas decorrentes da lavra de xisto
betuminoso exercida na SIX, bem como na celebração de um contrato
de concessão entre Petrobras e ANP para disciplinar a pesquisa e
lavra de xisto na SIX.
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