PETROBRAS (PETR) - Esclarecimentos
PETROBRAS (PETR)
Esclarecimentos
Em atencao a consulta da CVM, a empresa enviou o seguinte:
Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2014 - Petroleo Brasileiro S.A. -
Petrobras,
em atendimento ao OFICIO/CVM/SEP/GEA-1/N. 632/2014, vem esclarecer
que, ao
contrario do que foi afirmado nas materias "Diretoria da Petrobras
foi alertada
de desvios" e "Petrobras nao nega que Graca e Cosenza sabiam de
irregularidades", a Presidente Maria das Gracas Silva Foster nao
foi informada
sobre as referidas irregularidades pela empregada Venina Velosa
Fonseca antes do
dia 20/11/2014.
Os e-mails encaminhados em 02/04/2009, 26/08/2011 e 07/10/2011 a
entao Diretora
de Gas e Energia Maria das Gracas Silva Foster, e em 14/02/2012, a
Presidente
Maria das Gracas Silva Foster, empossada em 13/02/2012, nao
explicitaram
irregularidades relacionadas a RNEST, a area de Comunicacao do
Abastecimento e a
area de comercializacao de combustivel de navio (bunker). Dois
meses apos a
posse da Presidente, em 27/04/2012, o ex-Diretor Paulo Roberto
Costa entregou
sua carta de demissao.
Os temas supracitados foram apenas levados ao conhecimento da
Presidente atraves
de email recente, de 20/11/2014, quando a empregada ja havia sido
destituida de
sua funcao gerencial. Nesta data, as irregularidades na Comunicacao
do
Abastecimento e na RNEST ja haviam sido objeto de averiguacao em
Comissoes
Internas de Apuracao, bem como as irregularidades da area de
comercializacao de
combustivel de navio (bunker) em Grupos de Trabalho. A Presidente
respondeu a
empregada Venina Velosa Fonseca, no dia 21/11/2014, informando que
estava
encaminhando o assunto ao Diretor Jose Carlos Cosenza e ao Juridico
da Petrobras
para averiguacao e adocao das medidas cabiveis.
No que se refere ao Diretor Jose Carlos Cosenza, este enquanto
Gerente Executivo
de Refino, recebeu da Sra. Venina em 27/05/2009, sem comentarios
adicionais,
reencaminhamento de email datado de 26/05/2009 enviado por ela ao
entao Diretor
Paulo Roberto Costa, que relatava riscos das atividades de
terraplenagem da
RNEST que poderiam acarretar incremento de custos e prazos do
projeto, sem
alertar para indicios de desvios de recursos. Nesta data, a
responsabilidade
pelo acompanhamento do projeto RNEST na Diretoria de Abastecimento
era da
Gerencia Executiva Corporativa do Abastecimento, conduzida pela
propria Sra.
Venina.
Com relacao as irregularidades na area da Comunicacao do
Abastecimento, o
Diretor Jose Carlos Cosenza nada recebeu, e, no que tange a
comercializacao de
bunker, ao receber noticias de irregularidades, atraves de email
enviado pela
Sra. Venina em 09/04/2014, as medidas de tratamento adotadas pela
Petrobras ja
estavam implementadas e os procedimentos ja estavam absolutamente
ajustados e em
atendimento aos padroes corporativos que conferiram maior seguranca
e
rastreabilidade as operacoes comerciais relacionadas.
Quanto as irregularidades na area de Comunicacao do Abastecimento,
a Petrobras
instaurou comissoes internas em 2008 e 2009 para averiguar indicios
de
irregularidades em contratos e pagamentos efetuados pela gerencia
de Comunicacao
do Abastecimento. O ex-gerente desta area foi demitido por justa
causa em 3 de
abril de 2009, por desrespeito aos procedimentos de contratacao da
Companhia. A
demissao nao foi efetivada naquela ocasiao porque seu contrato de
trabalho
estava suspenso, em virtude de afastamento por licenca medica. A
demissao foi
efetivada em 2013. O resultado das analises de tais comissoes foi
encaminhado
para a CGU e MP/RJ e ha uma acao judicial em andamento visando ao
ressarcimento
dos prejuizos causados a companhia pelo ex-empregado.
No que se refere a RNEST, a Petrobras instaurou Comissao Interna de
Apuracao
para analisar os procedimentos de contratacao nas obras da RNEST,
em 2014. O
resultado foi enviado as Autoridades Competentes (MPF, PF, CVM, CGU
e CPMI) para
as medidas pertinentes. Alem disso, a Companhia promoveu varias
mudancas em seu
quadro gerencial em funcao do resultado dessa Comissao Interna de
Apuracao, que
apontou o nao cumprimento de procedimentos normativos internos.
Em relacao aos procedimentos de comercializacao de bunker,
apuracoes internas,
iniciadas em 2012, indicaram nao conformidades nas operacoes deste
tipo
realizadas pela Petrobras Singapore Private Limited - PSPL. A
partir do
resultado dessas apuracoes, foram adotadas as seguintes medidas:
(i) instauracao
de Auditoria na PSPL; (ii) ajustes na estrutura gerencial na PSPL e
na
Petrobras, naquelas Gerencias relacionadas as atividades de compra
e venda de
bunker; (iii) substituicao de pessoas que atuavam diretamente nos
processos de
compra e venda de bunker; (iv) definicao de novo Padrao Corporativo
para
comercializacao de bunker pela Sede e subsidiarias; (v) aplicacao
de penalidades
aos empregados envolvidos.
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