Vale desiste de todos os processos minerários em terras indígenas no Brasil
September 22 2021 - 4:10PM
Newspaper
A mineradora Vale desistiu de todos os processos minerários em
terras indígenas no Brasil, ao reconhecer que a atividade em tais
regiões apenas poderia ocorrer mediante o Consentimento Livre,
Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas e uma legislação
que permita e regule adequadamente a atividade, disse a empresa em
nota.
A companhia, que não desenvolve quaisquer atividades de pesquisa
mineral ou lavra em Terras Indígenas (TIs) no Brasil, já havia
aberto mão de 89 processos minerários — o que inclui requerimentos
de pesquisa e lavra — interferentes com Terras Indígenas no país,
junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), entre 2020 e 2021.
Nos próximos dias, a empresa protocolará desistências e
renúncias para o grupo de 15 processos minerários restantes, estes
interferentes com parte da Terra Indígena Xikin do Cateté, disse a
empresa, uma das maiores produtoras globais de minério de
ferro.
“O reconhecimento ao CLPI é fundamental para atender aos
direitos das populações indígenas de determinar o próprio
desenvolvimento e o direito de exercer a autodeterminação diante de
decisões que dizem respeito aos seus territórios”, afirmou, em nota
à imprensa.
Desta forma, adicionou a Vale (BOV:VALE3), “a proteção aos
indivíduos, suas culturas e modos de vida, assim como a proteção às
terras indígenas tradicionais e o auto-governo indígena, dentro do
modelo político dos Estados soberanos, são proteções de direitos
humanos”.
O anúncio ocorre enquanto há discussão no Supremo Tribunal
Federal (STF) sobre uma eventual adoção do marco temporal das
terras indígenas.
De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora,
introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As
terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os
índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de
outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.
Em seu último movimento, o julgamento foi suspenso após um
pedido de vista do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Informações Reuters
VALE ON (BOV:VALE3)
Historical Stock Chart
From Mar 2024 to Apr 2024
VALE ON (BOV:VALE3)
Historical Stock Chart
From Apr 2023 to Apr 2024