Rumo: Ministro do TCU é favorável à proposta de obrigações da Malha Paulista
October 26 2023 - 8:22AM
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A Rumo comunicou, em conjunto com a Malha Paulista, que houve
manifestação favorável por parte do Tribunal de Contas da União
(TCU), pelo Ministro Vital do Rego, em relação à proposta de
atualização do Caderno de Obrigações da Malha Paulista, que foi
pactuado na prorrogação do contrato de concessão, em maio de
2020.
O comunicado foi feito pela empresa (BOV:RAIL3) nesta
quarta-feira (26).
Em 2022, a Malha Paulista já havia apresentado requerimento à
Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANNT) para modificação
de alguns termos presentes no Caderno de Obrigações, considerando a
possibilidade de atendimento das obrigações contratuais de modo
mais eficiente. A atualização se voltava também para verificação de
impossibilidade de execução de algumas obrigações pontuais.
“A proposta de solução consensual é benéfica a todos os
envolvidos no processo, com a concordância dos participantes da
Comissão, notadamente, a Malha Paulista, ANTT, Ministério dos
Transportes e TCU. O resultado alcançado contribui para a segurança
jurídica e estabilidade regulatória. Serão atualizados 22 itens de
investimentos de um total de 122 itens que compõe o Caderno de
Obrigações”, informou a Rumo.
Informações Infomoney
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