Vale suspende atividades no porto de Mangaratiba
March 12 2019 - 5:25AM
Newspaper
A Vale (BOV:VALE3) informou em
comunicado ao mercado nesta segunda-feira que suspendeu
temporariamente as atividades portuárias no Terminal da
Ilha Guaíba após receber uma notificação da Prefeitura
Municipal de Mangaratiba, Rio de Janeiro.
A mineradora também confirma que possui todas as licenças
necessárias para a regular operação do terminal, emitidas
pelas autoridades competentes e, nesse sentido, irá adotar
todas as medidas cabíveis para garantir o restabelecimento das suas
atividades no TIG.
Interdição e multa de R$30 milhões
Em operação realizada na manhã de hoje (11), a prefeitura de
Mangaratiba (RJ), no litoral fluminense, interditou as atividades
de uma base da Vale na Ilha da Guaíba. A mineradora também recebeu
uma multa de R$ 30 milhões.
O Terminal da Ilha da Guaíba (TIG) foi construído em 1973 e
recebe cerca de 40 milhões toneladas de minério de ferro por ano,
que chegam de trem e são levados de navio ao Porto de Sepetiba,
para exportação. O terminal já havia sido interditado no dia
31 de janeiro, quase uma semana após o rompimento da barragem da
Vale em Brumadinho (MG), que resultou em centenas de mortes. No
mesmo dia, porém, a Vale anunciou que obteve decisão favorável para
restabelecer suas atividades.
A prefeitura informou em seu site que a nova interdição ocorre
após terem sido constadas irregularidades nas atividades da
mineradora. Também não teria sido apresentada a certidão de
conformidade da licença de operação. O município alega que as
atividades não estão de acordo com as leis ambientais, e diz ter
detectado problemas de poluição com risco à saúde humana e cobra
estudos e análises laboratoriais.
A prefeitura enfatiza ainda que, embora o imbróglio com a Vale
não seja interessante para o município, a mineradora deve se
adequar à legislação. A prefeitura diz também que comunicará ao
Ministério Público Federal (MPF) acerca das irregularidades.
Primeira interdição
Na interdição realizada em 31 de janeiro, a prefeitura multou a
mineradora em R$ 20 milhões e cobrou a apresentação dos documentos
que garantem a licença de operação. De acordo com o município, eles
seriam necessários devido ao armazenamento temporário do minério no
local, atividade com grande capacidade poluidora. No mesmo dia,
quando confirmou a retomada das operações, a Vale afirmou que “o
terminal apresentou todas as licenças ambientais válidas e a
prefeitura de Mangaratiba decidiu cancelar a ordem de
interdição”.
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